CONVITE

              PROGRAMA TERRITÓRIOS DA CIDADANIA

REUNIÃO DE DEFINIÇÃO DO COLEGIADO TERRITORIAL
Colegiado Territorial do Território Litoral Sul do Estado da Bahia – GG

Prezado (a) Senhor (a),

O Colegiado Territorial do Território Litoral Sul - Ba, convoca, representantes desta Instituição, oficialmente indicados, para participarem de Reunião de definição do Colegiado Territorial e construção de agenda, a ser realizado no dia 26 de agosto de 2008, abertura as 08h30min, no Auditório Local da CEPLAC- Ba, situada na Av. Juca Leão, próxima a rodoviária de Itabuna.

                                                Atenciosamente;

                                           Grupo Gestor Executivo

CONVITE

Viemos através deste convidar esta conceituada entidade, a participar de uma Reunião com CONAB/BA, às 8:30 h, do dia 12 de agosto de 2008, no Escritorio local da CEPLAC ,em Itabuna/BA.
Assim sendo, esperamos contar com a sua participação e presença.

Atenciosamente,


Articulação Territorial

MDA lança selo da agricultura familiar da Bahia

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) participa, entre quarta-feira (16) e sexta-feira (18), em Salvador, do 1º Seminário Estadual de Agricultura Familiar e Comércio Justo. Durante o evento, será lançado o Selo da Agricultura Familiar da Bahia e apresentado o Sistema Estadual de Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar e dos Empreendimentos da Economia Solidária (Secafes).

O seminário deve reunir cerca de 100 agricultores familiares e assentados, além de oferecer espaço para estandes dos territórios rurais e Territórios da Cidadania baianos. Os visitantes poderão conferir, ainda, a mostra Saberes e Sabores, com apresentação dos produtos da agricultura familiar. Segundo dados do Sistema de Informações Territoriais do MDA, a Bahia conta com mais de 623 mil agricultores familiares e cerca de 40 mil famílias assentadas.

O Diretor do Departamento de Cooperativismo, Associativismo, Negócios e Comércio, da Secretaria do Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA), Vital Filho, deve expor, durante o seminário, as experiências do Selo da agricultura familiar como o Selo Sabor Colonial e o Selo Sabor Gaúcho, além de falar sobre os 10 anos do Secafes Santa Catarina. O representante do MDA deve apresentar, ainda, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Formação de Estoques.

Segundo o coordenador do Selo de Agricultura Familiar, Wilson Doll, o comércio justo e solidário é um importante mecanismo de comercialização para o agricultor familiar. "O selo poderá alavancar iniciativas de políticas públicas para facilitar a inserção dos produtos da Agricultura Familiar num mercado tipicamente atendido pelo agronegócio".

Já o superintendente de agricultura familiar da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Pesca da Bahia (SEAIP/BA), Ailton Florêncio, afirma que o selo garantirá um valor agregado para os produtos. "Isto possibilitará o ingresso dos produtos no sistema de exportação, colocando o comércio agrícola familiar na categoria de produtos especiais ou sensíveis, como no caso da OMC".

O seminário é realizado pela Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf/SEAIP-BA), com apoio do MDA e em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a União e Solidariedade das Cooperativas e Empreendimentos da Economia Social do Brasil (Unicafes), o Instituto de Permacultura da Bahia e a Rede Ecojus.

V CONFERÊNCIA REGIONAL
DE EDUCAÇÃO NO CAMPO

A Regional Sul do Fórum Estadual de Educação do Campo e a Câmara Temática de Educação do Território Litoral Sul estão promovendo nos dias 11 a 13 de julho, no auditório Paulo Souto, na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) a V CONFERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO NO CAMPO com o tema Educação de Qualidade e Diretrizes Operacionais da Educação Básica nas Escolas do Campo.O evento caracteriza-se como instância de participação coletiva e democrática da sociedade civil e dos poderes públicos que atuam nos campos da educação e do desenvolvimento rural sustentável, bem como de outras instituições envolvidas no processo de construção e desenvolvimento da educação do campo no litoral sul da Bahia. O objetivo principal do evento é contribuir para a efetiva participação da sociedade civil na discussão da proposição de Políticas Públicas para as escolas do campo. A Conferência visa, também, a promoção do encontro de profissionais da rede pública de educação com educadores atuantes em escolas indígenas, em assentamentos de reforma agrária e em escolas famílias agrícolas para trocar experiências e debater propostas voltadas para a melhoria da qualidade da educação do campo.

Governo lança Programa de
Industrialização de Chocolate

O lançamento do Programa de Industrialização de Chocolate em Pequena Escala, coordenado pelo Governo do Estado e operacionalizado pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), a quem caberá a produção de protótipo de uma máquina processadora, foi definido durante encontro realizado nesta segunda-feira (30) na sede regional da Ceplac, em Ilhéus.

O programa, que será lançado no próximo dia 11, prevê a implantação de 20 unidades e faz parte do Plano de Aceleração do Desenvolvimento do Agronegócio na Região Cacaueira do Estado da Bahia (PAC do Cacau). As fábricas de chocolate serão destinadas a cooperativas e associações de pequenos produtores e a Ceplac se encarregou de manter uma unidade incubadora para produção de líquor, visando sua comercialização pelo produtor.

No encontro foi definida ainda a realização de uma campanha institucional para orientar e mobilizar o produtor sobre as principais medidas do plano, que prevê investimentos de R$ 2,2 bilhões, em oito anos, com recursos dos governos Federal e Estadual.

Foi estabelecido um cronograma de ações, como lançamento de programas de industrialização, certificação, revitalização de 20 mil hectares de cacau da agricultura familiar, sendo dois mil de cacau orgânico. Ficou definido também que a produção e distribuição de mudas de cacau, seringueira e fruteiras ficarão a cargo da Biofábrica, braço operacional da Seagri, enquanto sementes e mudas de dendê ficarão sob a responsabilidade da Ceplac.

PRORROGADAS INSCRIÇÕES PARA A
CHAMADA DE ATER 2008

Foram prorrogadas até 30 de junho as inscrições para a seleção da Chamada de Projetos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) 2008, realizada pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), por meio do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (Dater).

Os projetos a serem encaminhados devem contemplar o atendimento de ações compatíveis com as políticas de fortalecimento da agricultura familiar implementadas pelo MDA. Devem atender os princípios da Pnater em conjuntos com as seguintes diretrizes: redução da pobreza rural, sistemas de produção sustentáveis, geração de renda e agregação de valor, segurança alimentar e nutricional, gênero, raça e etnia e participação e metodologias participativas.

A contratação dos projetos deve ocorrer após o período eleitoral, já que a legislação veta a celebração de convênios ou contratos de repasse durante os 90 dias antecedentes as eleições de 2008.

A Chamada de Projetos encontra-se à disposição no site www.mda.gov.br/saf. A cópia dessa chamada poderá ser adquirida, também, na sede da SAF/MDA, no endereço: SBN Quadra 01, Bloco D, Ed. Palácio do Desenvolvimento, 6º andar, em Brasília (DF), e nas Delegacias Federais do MDA de cada estado.

Novos Prazos
Até 30 de junho: Recebimento de projetos
Até 11 de julho: Divulgação de resultados – Etapa I
Até 30 de julho: Divulgação de resultados – Etapa II
Contratação dos projetos: Após período eleitoral
12 meses: Prazo máximo de execução do projeto

PUBLICADA PORTARIA QUE PERMITE A DESCENTRALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO PAA

A partir de 18 de junho passado os recursos do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA) serão descentralizados. A Portaria n.º 213, que foi assinada pelo ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Patrus Ananias, e publicada no Diário Oficial da União, permite a descentralização de crédito orçamentário do Ministério, no valor de R$ 189.937.976 para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A finalidade é dar continuidade à operacionalização do Programa.
Com isso, ficam disponíveis para Conab - executora PAA - os recursos a serem utilizados na operacionalização do programa. O PAA é destinado à aquisição de produtos agropecuários cultivados por agricultores familiares que se enquadrem no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O PAA envolve instrumentos como a Compra Direta da Agricultura Familiar e a Formação de Estoque pela Agricultura Familiar com Doação Simultânea. São ações que permitem a formação de estoques estratégicos, a distribuição gratuita dos alimentos a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e, eventualmente, a sua comercialização, para evitar o comprometimento da qualidade dos alimentos.
Seminário – As perspectivas do Programa de Aquisição de Alimentos foram discutidas, em um seminário realizado em Brasília (DF). Na pauta do encontro, organizado pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Desenvolvimento Agrário (MDA), e pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), também está o balanço desses cinco anos de atividades.
O Secretário de Articulação Institucional e Parcerias do MDS, Ronaldo Coutinho Garcia, sugeriu que sejam sempre usados de forma criativa, articulada e bem coordenada todos os programas que são ofertados para a agricultura familiar. Citou o PAA como “um programa importante concebido de forma criativa e que, por isto, devemos construir fortes defensores para que se afirme no tempo”.
Já gestora do Programa na modalidade leite da Bahia, Ana Lúcia Torquato, relatou que com o acompanhamento das crianças que recebem o alimento - alunos de dois a sete anos - as incidências de doenças diminuíram.
Na visão da coordenadora do Programa em Diadema (SP), Maria José de Aragão Silva, “o PAA é um processo que depende de cada um, seja governo e sociedade, em buscar alternativas para que possa avançar como política pública”. Diadema possui 90 produtores beneficiados.
Para Carlos Eduardo Leite, conselheiro do Consea, é preciso dar visibilidade ao PAA. “As diferenças locais, a dinâmica social e a diversidade de rede de articulação precisam ser mostradas”. Ele acredita que o Programa deve ter participação em todos os processos da sociedade civil.

Lula lança em julho programa que irá
ampliar a oferta de alimentos no país

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, lança no próximo dia 3 de julho, em Brasília, o Programa Mais Alimentos. Criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o programa vai ampliar a oferta de alimentos no país por meio do aumento de produção e produtividade da agricultura familiar.

A meta do Mais Alimentos é alcançar um excedente de 18 milhões de toneladas por ano, em especial nas culturas do milho, feijão, arroz, mandioca, trigo, café, frutas, arroz e cebola, e fortalecer as atividades leiteira e avícola. Para tanto, o programa terá uma linha de crédito de até R$ 100 mil para beneficiar um milhão de produtores rurais até 2010.

O Mais Alimentos não se restringe a mais crédito nos bancos. O programa refaz o desenho da assistência técnica brasileira, com o aumento de investimentos no melhoramento de solo e pastagens, de sementes e de genética. Também é esperada uma transformação nas formas de produção da agricultura familiar, com o incentivo à mecanização. Prevê ainda a ampliação da capacidade de armazenagem nas propriedades e nas cooperativas.

"Todas as avaliações indicam que a crise no preço dos alimentos será de longa duração. O Governo Federal está apostando na capacidade da agricultura familiar para ampliar a produção de alimentos e com isso combater a inflação e garantir segurança alimentar aos brasileiros", ressalta o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
Importância do setor
A agricultura familiar representa 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. Esse segmento produtivo é responsável, por exemplo, por 89% da mandioca, 67% do feijão, 70% dos frangos, 60% dos suínos, 56% do leite, 69% da alface e 75% da cebola produzidos no Brasil - seja para o mercado interno, seja para exportação.

CONFERÊNCIA TERRITORIAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL OCORRE NA UESC

Conferência de Comunicação

Comunicadores, comunicólogos, estudantes da área e integrantes de movimentos sociais de três territórios (Baixo Sul, Litoral Sul e Médio Rio de Contas) participaram, no dia 8 de junho, da 1ª Conferência Regional de Comunicação Social no Auditório Jorge Amado da Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc.

A série de oito conferências regionais foi aberta um dia antes, em Eunápolis, com objetivo de tirar delegados e preparar as propostas que serão encaminhadas para a Conferência Estadual que será realizada nos dias 14,15 e 16 de agosto em Salvador. A abertura do evento contou com as presenças do assessor especial de comunicação do governo do estado, Robson Almeida e do secretário de agricultura Geraldo Simões que falaram da importância que a comunicação tem para a democracia e do pioneirismo da Bahia em organizar a primeira conferência desse tipo no país. Na abertura, o grupo teatral 1º de maio, de Salvador, apresentou uma performance retratando o perigo que é comprometer os canais de comunicação social com interesses que não sejam comunitários.

Os trabalhos foram desenvolvidos em quatro grupos temáticos: cidadania e novas tecnologias de informação; comunicação e educação, comunicação e desenvolvimento territorial e políticas públicas de comunicação.

Cada grupo elaborou três propostas pertinentes ao eixo que estava sendo discutido e elegeu três delegados para a Conferência Estadual. No total, nesta Conferência foram indicados 30 delegados, sendo que cada um dos três Territórios participantes indicou seis deles.

No encerramento Rosely Arantes, que é diretora da CUT/Ba, mas é de Pernambuco disse que "esta é uma iniciativa histórica e que deve ser seguida por outros estados. Não veja a hora que meu Pernambuco também tenha a sua conferência estadual de comunicação" desejou a sindicalista. O secretário Robson Almeida falou que do ponto de vista político este era um dos grandes desafios do atual governo e que o governador Wagner se comprometeu em fazer tudo que estiver ao alcance para desenvolver a comunicação social no Estado. Na Bahia 37% dos municípios não tem comunicação local.

Buerarema inaugura Unidade Produtiva de Farinha

Organizar a cadeia produtiva da mandioca e dar um novo impulso a economia da cidade é um dos benefícios que a 1ª Unidade Produtiva da Farinha de Buerarema – Paulo Cunha Ramos- proporcionará aos produtores de farinha do município. A inauguração acontece nesta quarta-feira, às 13 horas, na Fazenda São José, situada no quilômetro 13 da estrada que liga Buerarema a Aveci, região de Santana. A Unidade Produtiva de Farinha Paulo Cunha Ramos é uma iniciativa do Conselho Regional Associativista de Buerarema e Adjacências (Crasba) com a Prefeitura de Buerarema, em parceria com a Ceplac, Ebda, Embrapa, Sebrae e o Território Litoral Sul.

A unidade recebe o nome do economista e sociólogo Paulo Cunha Ramos, em homenagem a esta figura que muito lutou junto com o Crasba para a criação de uma Unidade Produtiva de Farinha no município. Na inauguração é aguardada a presença do secretário Estadual de Agricultura, Geraldo Simões; além de representantes da Ceplac, Ebda, Empraba, Sebrae, Banco do Brasil e BNB, bem como pequenos produtores de várias cidades da região.

O prefeito de Buerarema, Orlando Filho, um dos principais incentivadores do produto, que é o principal vetor da economia do município, diz que a nova unidade vai ajudar os pequenos produtores e impulsionar a economia local. "Nosso objetivo é obter em breve a certificação. Estamos trabalhando em parceria com o Sebrae para encaminhar o pedido ao Serviço de Inspeção Federal", ele disse.

O coordenador geral do Crasba, Clodoaldo Barbosa, destaca a importância da união de cerca de 1.200 famílias que integram o Conselho, para a concretização deste projeto de criação da Unidade Produtiva de Farinha Paulo Cunha. Essas famílias estão subdividas em 35 associações de pequenos produtores, sendo que 80% desse total produzem farinha. "Agora, com o funcionamento desta unidade de produção, todos poderão produzir mais, de forma organizada e com qualidade, para que nosso produto, que é a farinha de Buerarema, seja cada vez mais referência não só na região, mas em todo o estado", comenta.

Ele ressalta alguns benefícios que a Casa de Farinha trará para melhorar a qualidade de vida dos pequenos produtores: "Todos trabalharão de forma padronizada, tanto na manipulação da mandioca, obedecendo padrões de higiene, como também na obtenção dos lucros. Nossa intenção é aperfeiçoar cada vez mais a técnica utilizada na produção, para isso, temos recebido orientações importantes de técnicos de órgãos como a Ceplac, Embrapa e Ebda, além do Sebrae que tem qualificado os pequenos produtores", informa Clodoaldo Barbosa.

Cooperativa

O coordenador do Crasba lembra ainda da importância da criação da Cooperativa dos Produtores Rurais do Sul da Bahia (Compus), por ter possibilitado a obtenção de lucros por parte das 1.200 famílias ligadas ao Crasba: "Pelo fato do Crasba ser uma entidade sem fins lucrativos, também nos unimos para criar essa cooperativa e assim pudéssemos não só produzir a mandioca, mas também unidos pudéssemos comercializar a farinha junto ao consumidor", informa.

Clodoaldo Barbosa fala ainda da ampliação da produção da cooperativa, através de parcerias com o BB e a Cooperativa Cofasulba. "O Banco do Brasil financiou recentemente 100 hectares para os produtores plantarem mandioca, e com a Cofasulba conseguimos um arado. Estamos lutando para trabalhar da forma correta, já que uma de nossas grandes preocupações é plantar sem agredir o meio ambiente", encerra.
Texto: Gilvan Rodrigues

Ilhéus sedia Seminário da Agricultura Familiar

Os agricultores familiares terão novas oportunidades

Quase quinhentos trabalhadores rurais participaram do 1º Seminário da Agricultura Familiar realizado nos dias 2 e 3 de junho no auditório da Ceplac em Ilhéus. Durante o evento promovido pelo Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Ilhéus e a Coofasulba foi regularizada a situação fundiária de quinhentas propriedades, distribuídas 200 mil mudas frutíferas e sementes de feijão, milho e hortaliças. As ações foram realizadas em parceria com a Secretaria de Agricultura do Estado através dos Programas Mata Verde e Semeando. Para a alegria de milhares de agricultores foi anunciada a construção de uma fábrica de fécula em Sapucaeira, na região de Olivença em Ilhéus. A fábrica vai possibilitar o aumento da renda dos produtores de mandioca que passarão a contar com um processo tecnologicamente mais avançado e que possibilitará a conquista de mercados fora da região. A fecularia irá beneficiar cerca de 6 mil famílas. Para o diretor da Coofasulba. Elias Nascimento “foram duas notícias da maior importância porque a regularização fundiária vai nos permitir planejar melhor o futuro, aumentando a produção e a fabrica de fécula vai permitir que a gente agregue valor a produção da mandioca transformando ela numa importante base econômica do Território”. Elias destacou ainda o programa de distribuição de mudas que me todo o Estado já beneficiou mais de 75 mil famílias.
Também foi assinado um protocolo de intenções para desenvolvimento do Projeto Universidade Aberta do Campo, por meio de um centro digital para promover a inclusão socioeconômica dos agricultores familiares.

COLEGIADO TERRITORIAL SERÁ AMPLIADO
E HOMOLOGADO NO PRÓXIMO DIA 12 DE JUNHO

O GRUPO GESTOR EXECUTIVO
DEVERÁ SER AMPLIADO

A Articulação Territorial (Território Litoral Sul) está convidando toda a Sociedade Civil Organizada e o Poder Público, além dos atores sociais que compõem o território para uma assembléia geral que visará ampliar e homologar o Colegiado Territorial e suas instâncias.
Objetivo:
• servir de instrumento de Gestão do Desenvolvimento Territorial;
• revisão de forma participativa;
• abranger as questões sociais, culturais, econômicas, ambientais e políticas;
• monitorar e avaliar para amadurecimento e aperfeiçoamento de suas diretrizes e propostas e
• proporcionar o controle social das ações.

Local: Auditório da Casa do Educador e Professor Paulo Freire, localizado no Município de Itabuna/BA,
Data: 12 de junho de 2008 – Horário: 08:30 ás 17:00 horas

PROGRAMAÇÃO:

o Ampliar e homologar o colegiado territorial e suas instâncias do Território Litoral Sul - BA.
o Planejamento das ações/Agenda
o Encerramento.

SEMINÁRIO SOBRE AGRICULTURA FAMILIAR
SERÁ REALIZADO NA CEPLAC DE ILHÉUS

Gildeon Farias (Dero), Presidente do Conselho Rural de Ilhéus é um dos organizadores do evento

A Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – Ceplac, o Conselho Rural de Ilhéus, a Coofasulba e o Território Litoral Sul da Bahia estarão realizando na escritório local da Ceplac, em Ilhéus, no próximo dia 2 de junho o SEMINÁRIO SOBRE AGRICULTURA FAMILIAR que terá a seguinte programação:

PALESTRAS

Tema1 : “Indução de resistência - pulverização e injeção em cacau”com o Dr. Josias Macedo (Ceplac/Cenex).
Tema 2: “Tratos agronômicos para plantio de mudas (análise de solo, espaçamento e balizamento, abertura de berços (covas), adubação e plantio”. Com a Equipe Técnica da Agricultura Familiar da Ceplac de Ilhéus.

ASSINATURA DE CONVÊNIOS: Seagri/Suaf/Coofasulba

1) Regularização Fundiária em 500 propriedades familiares no município de Ilhéus.
2) Agroindústria de processamento dos produtos derivados da mandioca.
3) Inclusão digital
Na ocasião serão distribuídas 200 mil mudas e sementes aos agricultores familiares do município de Ilhéus. As mudas serão de cacau, cupuaçu, seringa, goiaba, graviola, açaí, cajá e jenipapo, além de sementes de feijão, milho e diversas hortaliças. No evento também será formalizada a parceria Ceplac/Coofasulba para a fabricação de chocolate. Estarão presentes no evento, o Chefe do Cenex, Dr. Cloildo Guanaes, o Diretor da Superintendência da Agricultura Familiar, Ailton Florêncio e o Secretário da Agricultura do Governo do Estado da Bahia, Dr. Geraldo Simões.

TERRITÓRIO DISCUTE PLANO DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA 

Angelica Anunciação (foto) destacou a importância da ATER para o Território Litoral Sul

  Representantes de movimentos sociais, associações, cooperativas, ONGs e poder público se reuniram, no último dia 14 de maio, no auditório do Centro de Pesquisas do Cacau na Ceplac, em Itabuna, para assistir a apresentação da Política Nacional de Assistência Técnica (PNATER), discutir a proposta estadual de assistência técnica e analisar as contribuições elaboradas pela própria categoria. A PNATER estará baseado os planos municipais e tem como objetivo uma política que universalize o serviço de assistência técnica e extensão rural, dinamizando a produção e a rentabilidade das propriedades, em especial da agricultura familiar no Território de Cidadania Litoral Sul.
 
Também foi realizado, no encontro, a formação dos grupos de trabalho para elaborar a proposta do Plano de Assistência Técnica e uma agenda de trabalho com os municípios. A proposta é que os planos sejam elaborados em até cinco meses. A relação será de um técnico para cada 1.300 famílias. O plano terá caráter estratégico e por isso deve ter como meta planejar a demanda por assistência técnica pelos próximos 5 anos.

Estrutura proposta para o documento do PLATER Municipal

- Histórico da formação do município
- Estrutura e membros do CMDRS
- Documento elaborado do diagnóstico do ATER no município
- Análise da demanda e das potencialidades locais para a ATER
- Planejamento com objetivos, diretrizes, metas e resultados esperados.
- Sistema de monitoramento e avaliação da implementação do PLATER

GOVERNADOR JAQUES WAGNER SANCIONA LEI DE SEGURANÇA ALIMENTAR

A Bahia passa a ser o sexto estado brasileiro a
possuir uma legislação específica sobre o assunto

A Bahia agora tem uma legislação específica que obriga a implementação de programas e ações voltadas ao enfrentamento do quadro de fome e insegurança alimentar, que atinge 50,2% da população no Estado, segundo IBGE. Trata-se da Lei nº 17.092/08, que cria o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), sancionada ontem (20), em Salvador, pelo governador Jaques Wagner.

A nova Lei, aprovada neste mês por unanimidade na Assembléia Legislativa, faz da Bahia o sexto estado brasileiro a possuir uma legislação que trata especialmente da segurança alimentar. O representante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Francisco Menezes, convidado especial do evento, disse que, com essa ação, a Bahia vai inspirar o conjunto dos outros Estados sem sistemas próprios de Segurança Alimentar. “Mas devemos ter claro que uma Lei, por si só, não garante comida na mesa de todos. O Sistema depende da articulação das diversas instâncias de governo e sociedade”, adverte, ressaltando que a concretização do Sisan rompe com a “tradição de práticas fragmentárias” das políticas públicas.

“Estamos trocando favor por política de Estado”, ressaltou o governador Jaques Wagner. Ele se referiu à Lei como um instrumento de fortalecimento da democracia e mais um passo contra o fisiologismo. “A miséria e a subnutrição acabam sendo o princípio da subserviência”, disse.

O presidente do Consea na Bahia, Carlos Eduardo Leite, ressaltou que, mesmo submetidos a condições de vulnerabilidade, foram os movimentos de luta pela terra, da agricultura familiar, quilombolas, fundos de pasto, pescadores, comunidades de terreiro, que, em conjunto com o governo, elaboraram o texto da nova Lei. “Isso mostra a consciência e capacidade de articulação dos vários segmentos sociais para reafirmar que é legítimo o direito humano à alimentação”, apontou. Leite também exigiu do governo a regulamentação imediata da Lei e do Conselho. A elaboração da lei teve a coordenação do Consea e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes).

Além da garantia do alimento em quantidade e qualidade suficientes para a população, também fazem parte das ações de segurança alimentar o fortalecimento da agricultura familiar, a reforma agrária e demarcação de terras, acesso à água de qualidade, alimentação escolar saudável, além da geração de trabalho e renda para as comunidades mais vulneráveis.

Municipalização – “O desafio agora é incentivarmos os prefeitos a constituírem os conselhos municipais para fortalecer essa política”, disse o secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Valmir Assunção. Ele associou a insegurança alimentar aos que dependem do Bolsa Família. São mais de 1,8 milhão de famílias inscritas no cadastro único do programa federal. Ele explicou que a prática da Lei, como o fortalecimento da agricultura familiar, vai contribuir para a emancipação destas famílias e garantir o acesso delas à alimentação de qualidade e em quantidade necessária.

Segundo estudo da Universidade Federal de Minas Gerais, mais de 80% do benefício do Bolsa Família são gastos com alimentação. De acordo com dados do IBGE, mais de 7 milhões de baianos se enquadram em algum grau de insegurança alimentar. Destes, 12,3% estão em situação grave. Isso significa que esta última condição submete 1,7 milhão de pessoas à fome ou à possibilidade cotidiana de não se alimentarem.